PORTARIA 0843 – Considerando os ele­mentos constantes no memorando interno DSOST nº 041/2016, fica prorrogada, nos termos dos Artigos 144A e 145, da Lei Complementar n° 16, de 19 de agosto de 2010, a Licença à Gestante da servidora ROSELI REGINA FACHINI ESTEVAN, R.G nº 23.075.484-3, titular do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA, especialidade EDUCACAO FUNDAMENTAL. O pra­zo de afastamento da licença concedida é de 60 (dias), de 25 de maio de 2016 a 23 de julho de 2016. Quando do retorno ao trabalho, a servidora, nos termos do artigo 172 da Lei 2004/2008, no 1º dia do retorno, deverá comparecer à Divisão de Saúde Ocupacional para o respectivo exame, munida de “Declaração de Re­torno ao Trabalho”, emitida pelo médico assistente ou médico responsável.

PORTARIA 0844 – Considerando os ele­mentos constantes no memorando interno DSOST nº 041/2016, fica prorrogada, nos termos dos Artigos 144A e 145, da Lei Complementar n° 16, de 19 de agosto de 2010, a Licença à Gestante da servi­dora RUBIANE PEIXOTO CARDOSO, R.G nº 53.685.544-4, titular do cargo de provimento efetivo de AGENTE POLI­TICAS SOCIAIS, especialidade EDU­CADOR INFANTO-JUVENIL. O prazo de afastamento da licença concedida é de 60 (dias), de 26 de maio de 2016 a 24 de julho de 2016. Quando do retorno ao trabalho, a servidora, nos termos do artigo 172 da Lei 2004/2008, no 1º dia do retorno, deverá comparecer à Divisão de Saúde Ocupacional para o respectivo exame, munida de “Declaração de Re­torno ao Trabalho”, emitida pelo médico assistente ou médico responsável.

 

 

 

 Município de

Hortolândia

PORTARIA 0845 – Considerando os elementos constantes no memorando in­terno DSOST nº 055/2016, fica prorroga­da, nos termos dos Artigos 144A e 145, da Lei Complementar n° 16, de 19 de agosto de 2010, a Licença à Gestante da servidora CRISTIANE RAMOS, R.G nº 32.762.723-2, titular do cargo de provi­mento efetivo de AGENTE DE GESTAO, especialidade ASSISTENTE TECNICO EM GESTAO. O prazo de afastamento da licença concedida é de 60 (dias), de 30 de maio de 2016 a 28 de julho de 2016. Quando do retorno ao trabalho, a servi­dora, nos termos do artigo 172 da Lei 2004/2008, no 1º dia do retorno, deverá comparecer à Divisão de Saúde Ocupa­cional para o respectivo exame, munida de “Declaração de Retorno ao Trabalho”, emitida pelo médico assistente ou médico responsável.

 

 

 PORTARIA 0846 – Nomear, para compor a Comissão de Análise de Credencia­mento de Entidades junto ao Programa Banco de Alimentos - Chamada Pública 003-2016, os seguintes Membros: ALES­SANDRA DOS SANTOS BARBOSA SARTO – matrícula nº 6356806 – RG nº 20.128.114-4 - Secretaria Munici­pal de Inclusão e Desenvolvimento So­cial; ANA PAULA ALVES DOS SAN­TOS – matrícula nº 10858700 – RG nº 45.577.826-7 - Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social; MARLON ARAUJO ZANARDI – matrí­cula nº 10384800 – RG nº 34.741.624-X - Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social; FABIA­NA DOS SANTOS VICENTE – RG nº 30.100.238-1 – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Hortolândia; JULIANA MARA DA SILVA – RG nº 30.964.659-5 – Conse­lho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Hortolândia.

 

PORTARIA 0847 – Alterar a jornada de trabalho do (a) servidor (a) ANDERSON FERREIRA LOBO, R.G Nº. 18.746.489, matrícula 3936500, titular do cargo de provimento efetivo de MEDICO, espe­cialidade CLINICO GERAL, para 60 horas mensais, correspondente a 12 ho­ras semanais, nos termos dos artigos 83, 84, 94, 116 e parágrafos respectivos da Lei Complementar 12/2010. A alteração disposta no artigo 1º. deverá ocorrer a partir de 23 de maio de 2016.

 

 

 

 PORTARIA 0848 – Nomear, em virtude de aprovação em Concurso Público, o (a) senhor (a) FRANCISCO CARLOS SILVA, RG n.º 13.993.472-8 para exercer o cargo de provimen­to efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, especialidade EDUCAÇÃO FUNDA­MENTAL, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação.

 

PORTARIA 0849 – Nomear, em virtude de aprovação em Concurso Público, o (a) senhor (a) CLEUNICE ALVES SILVEIRA, RG n.º 1429550-0 para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁ­SICA, especialidade EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação.

 

PORTARIA 0850 – Nomear, em virtude de aprovação em Concurso Público, o (a) senhor (a) IZAURI ROSA DOS SANTOS DE MELO, RG n.º 28.862.629-1 para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDU­CAÇÃO BÁSICA, especialidade EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação.

 

PORTARIA 0851 – Nomear, em virtude de aprovação em Concurso Público, o (a) senhor (a) LUIS HENRIQUE FREIRE DA SILVA, RG n.º 17.501.005-5 para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE INFRAESTRUTURA, especialidade CARPINTEIRO, lotado (a) na Se­cretaria Municipal de Educação.

 

PORTARIA 0852 – Considerando os elementos constantes do Protocolo nº. 17805/2016, fica exonerado (a) a pedido, a partir de 17 de maio de 2016, o (a) senhor (a) SUELEN REGINA VIEI­RA DA SILVA, R.G nº. 25.557.897-0, titular do cargo de provimento efetivo de AGENTE POLI­TICAS SOCIAIS, especialidade EDUCADOR INFANTIL, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, EMEB Interlagos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, “ex tunc”.

 

PORTARIA 0853 – Nomear, a partir de 23 de maio de 2016, para compor a Comissão de Avaliação dos documentos de Credenciamento de Arte – Educadores, Edital 62/2016, oriundo do processo administrativo n° 5806/2016, cujo objeto, consiste na contratação de artistas e pro­fissionais da educação e da cultura, com ou sem formação acadêmica para prestar serviços para o Município de Hortolândia, como arte - educado­res nos espaços de cultura municipal e entidades parceiras: ANDERSON ZOTESSO RODRI­GUES – RG: 29.039.325-5.

 

PORTARIA 0854 – Autorizar o retorno às suas atividades o (a) servidor (a) ALESSANDRO MORAES FERREIRA ALEGRE, RG. nº 25.926.721-1, titular do cargo de provimento efe­tivo de AGENTE DE GESTAO, especialidade ASSISTENTE TECNICO EM GESTAO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Departamento de Meio Ambiente, a partir de 25 de maio de 2016, cessando assim os efeitos da li­cença concedida através da Portaria nº. 033/2015, de 09 de janeiro de 2015.

 

PORTARIA 0855 – Conceder ao (à) servidor (a) VIVIANE MENDES HERVOSO, R.G nº 7.575.928, titular do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA, espe­cialidade EDUCACAO ARTISTICA, licença por motivo de doença em pessoa da família, nos ter­mos do Decreto nº 2.500 de 26 de maio de 2011. O prazo de afastamento da licença concedida é a partir de 09 de maio de 2016 por trinta dias, po­dendo ser prorrogada por mais 30 (trinta) dias, até o limite de 02 (dois) anos. O servidor licenciado na forma do art. 1° ficará afastado sem prejuízo de sua remuneração e das demais vantagens de seu cargo, à exceção do vale transporte e da cesta básica. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, “ex tunc”.

 

 

 

 CONVOCAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO 004/2014

O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato aprovado em Concurso Público

abaixo relacionado, por ordem de classificação, a comparecer no dia 31/05/2016, no horário

abaixo, à Rua José Camargo, 21 – Remanso Cam­pineiro, Hortolândia–SP, para tratar de sua

nomeação. O não comparecimento implicará na perda dos direitos legais decorrentes do Concurso

Público 004/2014.

Cargo: Professor de Educação Básica – Especiali­dade: Educação Especial

Horário: 09:00 h - Class: 11º - Nome: ADRIANA MARIA SERSUN CALEFI - RG: 1036394.

Hortolândia, 24 de maio de 2016.

SELMA DE ANDRADE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE ATOS E CONTRATAÇÕES