PORTARIA 0749 – Considerando os elementos constantes no memorando interno DSOST nº 110/2016, conceder a Sra. VIVIANA KLARA KONRAD OKUMA, R.G nº 15.428.560-2, do emprego de PROFESSOR EDUCACAO BA­SICA, especialidade EDUCACAO FUNDA­MENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, EMEF Profª Lílian Cristiane Martins de Araújo, com contrato de trabalho determina­do, licença maternal, nos termos do art. 392 da consolidação das Leis do trabalho. O prazo de afastamento da licença concedida é de 120 (dias), de 11 de abril de 2016 a 08 de agosto de 2016. Quando do retorno ao trabalho, a empregada de­verá comparecer à Divisão de Saúde Ocupacional para o respectivo exame, munida de “Declaração de Retorno ao Trabalho”, emitida pelo médico as­sistente ou médico responsável, conforme dispõe o Programa de Controle Médico de Saúde Ocu­pacional – PCMSO (Nr07). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, “ex tunc”.

 

PORTARIA 0750 – Considerando os elementos constantes no memorando interno DSOST nº 110/2016, conceder à servidora ELISANGE­LA MARIA DA SILVA, R.G n.º 25.949.960-2, titular do cargo de provimento efetivo de PRO­FESSOR EDUCACAO BASICA, especialidade EDUCACAO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença à Gestante, nos termos do art. 144 da Lei Municipal n.° 2004, de 07 de fevereiro de 2008 e com a alteração da Lei Complementar n.° 16, de 19 de agosto de 2010. O prazo de afastamento da licença concedida é de 120 (dias), de 08 de abril de 2016 a 05 de agosto de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, “ex tunc”.

 

 PORTARIA 0751 – Considerando os elementos constantes no memorando interno DSOST nº 110/2016, conceder à servidora AUDREY FON­TES DE PAULA, R.G n.º 33.800.442-7, titular do cargo de provimento efetivo de AGENTE POLI­TICAS SOCIAIS, especialidade EDUCADOR INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença à Gestante, nos termos do art. 144 da Lei Municipal n.° 2004, de 07 de fevereiro de 2008 e com a alteração da Lei Complementar n.° 16, de 19 de agosto de 2010. O prazo de afas­tamento da licença concedida é de 120 (dias), de 05 de abril de 2016 a 02 de agosto de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, “ex tunc”.

 

PORTARIA 0752 – Considerando os elementos constantes no memorando interno DSOST nº 110/2016, conceder à servidora LAILA BU­TIGNON RODRIGUES BASTREGHI, R.G n.º 25.471.855-3, titular do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE GESTAO, especialidade ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, Li­cença à Gestante, nos termos do art. 144 da Lei Municipal n.° 2004, de 07 de fevereiro de 2008 e com a alteração da Lei Complementar n.° 16, de 19 de agosto de 2010. O prazo de afastamento da licença concedida é de 120 (dias), de 11 de abril de 2016 a 08 de agosto de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, “ex tunc”.

 

PORTARIA 0753 – Considerando os elemen­tos constantes no memorando interno DSOST nº 111/2016, conceder à servidora DANIELA MARIA DE OLIVEIRA AGOSTINHO, R.G n.º 30.424.539-2, titular do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE GESTAO, especialidade ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Licença à Gestante, nos termos do art. 144 da Lei Muni­cipal  Muni­cipal n.° 2004, de 07 de fevereiro de 2008 e com a alteração da Lei Complementar n.° 16, de 19 de agosto de 2010. O prazo de afastamento da licença concedida é de 120 (dias), de 13 de abril de 2016 a 10 de agosto de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, “ex tunc”.

 

PORTARIA 0754 – Considerando os elemen­tos constantes do memorando interno SMA n° 024/2016, designar, no período de 13 de abril de 2016 a 09 de outubro de 2016, o (a) servidor (a) ELISABETE APARECIDA DE PAULA LUCIO, R.G nº 21.342.648-1, titular do cargo de provimen­to efetivo de AGENTE DE GESTAO, especiali­dade TECNICO EM GESTAO, para responder como DIRETOR DE DEPARTAMENTO, junto ao Departamento de Administração, na Secretaria Municipal de Administração, em substituição a Li­cença à Gestante da Sra. DANIELA MARIA DE OLIVEIRA AGOSTINHO. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, “ex tunc”.

 

PORTARIA 0755 – Considerando os elemen­tos constantes do memorando interno SMA nº. 028/2016, remover o (a) servidor (a) KARINA DE FRANCA SOSA, RG nº. 33.834.931-5, titular do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE GESTAO, especialidade ASSISTENTE ADMI­NISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Administração, De­partamento de Administração, Divisão Administra­tiva, a partir de 25 de abril de 2016.

 

 

 PORTARIA 0756 – Considerando os elementos constantes do memorando interno SMS-RH nº. 290/2016, remover o (a) servidor (a) SATIRA IDALINA SOUZA LIMA, RG nº. 32.143.582-5, titular do cargo de provimento efetivo de AGEN­TE DE GESTAO, especialidade ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Administração em Saúde, Divisão Administrativa e de Compras, a partir de 25 de abril de 2016.

 

PORTARIA 0757 – Considerando os elementos constantes do Protocolo nº. 14806/2016, fica exo­nerado (a) a pedido, a partir de 25 de abril de 2016, o (a) senhor (a) ALEXANDRA DE SOUZA, R.G nº. 41.744.983-5, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Administração em Saúde.

 

PORTARIA 0758 – Considerando os elementos constantes do Protocolo nº. 14831/2016, fica exo­nerado (a) a pedido, a partir de 26 de abril de 2016, o (a) senhor (a) ELAINE CRISTINA RODRI­GUES DA CUNHA, R.G nº. 27.035.877-8, ocu­pante do cargo em comissão de ASSESSOR NI­VEL BASICO I, lotado (a) na Secretaria Municipal de Esportes e Recreação, Divisão de Recreação.

 

 PORTARIA 0759 – Considerando os elementos constantes no memorando interno SMGOV nº. 115/2016, fica exonerado (a), a partir de 25 de abril de 2016, o (a) senhor (a) FABIO ANTONIO SO­RIA DA SILVA, R.G nº. 40.216.068-X, ocupante do cargo em comissão de GERENTE DE DIVI­SAO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Gover­no, Divisão de Convênios.

 

PORTARIA 0760 – Considerando os elementos constantes do Protocolo nº. 14197/2016, fica exo­nerado (a) a pedido, a partir de 18 de abril de 2016, o (a) senhor (a) ADOLFO TIAGO VELLOSO FERREIRA, R.G nº. 04.071.448-97, titular do cargo de provimento efetivo de MEDICO, especia­lidade CLINICO GERAL, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, UBS JD Rosolem. Esta Por­taria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, “ex tunc”

 

 PORTARIA 0761 – Nomear, em virtude de apro­vação em Concurso Público, o (a) senhor (a) LI­DIANE PINTO, RG n.º 47.775.473-9 para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, especialidade EDU­CAÇÃO FUNDAMENTAL, lotado (a) na Secre­taria Municipal de Educação.

 

PORTARIA 0762 – Nomear, em virtude de apro­vação em Concurso Público, o (a) senhor (a) ELAINE DOS SANTOS, RG n.º 52.303.322-9 para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE POLÍTICAS SOCIAIS, especiali­dade ASSISTENTE DE ALUNOS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação.

 

PORTARIA 0763 – Nomear, em virtude de apro­vação em Concurso Público, o (a) senhor (a) MA­RIANA TERAMATSU DO NASCIMENTO, RG n.º 36.326.045-6 para exercer o cargo de provi­mento efetivo de AGENTE DE POLÍTICAS SO­CIAIS, especialidade EDUCADOR INFANTIL, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação.

 

 PORTARIA 0764 – Considerando os elemen­tos constantes no memorando interno DSOST nº 010/2016, fica prorrogada, nos termos dos Artigos 144A e 145, da Lei Complementar n° 16, de 19 de agosto de 2010, a Licença à Gestante da servidora LUCIA TATIANE FRANCO PEDROSA, R.G nº 40.852.227-6, titular do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE INFRAESTRUTURA, especialidade AJUDANTE GERAL. O prazo de afastamento da licença concedida é de 60 (dias), de 27 de abril de 2016 a 25 de junho de 2016. Quando do retorno ao trabalho, a servidora, nos termos do artigo 172 da Lei 2004/2008, no 1º dia do retorno, deverá comparecer à Divisão de Saúde Ocupacio­nal para o respectivo exame, munida de “Declara­ção de Retorno ao Trabalho”, emitida pelo médico assistente ou médico responsável.

 

PORTARIA 0765 – Autorizar o retorno às suas atividades o (a) servidor (a) PAULO ALENCAR MARCELINO, RG. nº 19.627.741, titular do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE INFRA­ESTRUTURA, especialidade PEDREIRO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Divisão de Manutenção Urbana, a partir de 02 de maio de 2016, cessando assim os efeitos da licença concedida através da Portaria nº. 01975/2014, de 01 de julho de 2014.

 

PORTARIA 0766 – Considerando os elementos constantes no PMH nº. 6567/2016, remover o (a) servidor (a) VANDERLEI MONQUERO, RG nº. 17.570.174-3, titular do cargo de provimento efe­tivo de MEDICO, especialidade SAUDE OCU­PACIONAL, da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas para a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 26 de abril de 2016.

 

PORTARIA 0767 – No artigo 2º da Portaria nº 00668/2016, de 12 de abril de 2016, o Presidente RONALDO MOREIRA DO NASCIMENTO, então procurador da Secretaria Municipal de As­suntos Jurídicos, fica substituído, por IRANUZA MARIA SILVA STEFANINI, procurador da Se­cretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.

 

 PORTARIA 0768 – Fica instaurada, nos termos dos artigos 327, I e 394 a 398, da Lei nº 2004/2008, com suas alterações posteriores, sindicância admi­nistrativa meramente investigatória para apuração dos fatos narrados no PMH n.º 7198/2016, relati­vos ao julgamento da Corte de Contas nos autos do TC nº 001693/003/006. Para apuração dos fatos a que se refere o artigo 1º ficam nomeados os seguin­tes membros para compor a Comissão Sindicante: Presidente: THATYANA APARECIDA FANTI­NI – Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos; Membro : TIAGO DA CUNHA RAMOS – Se­cretaria Municipal de Educação; Membro : THE­OPHILO  CAMPI LEME – Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas.

 

 

 PORTARIA 0769 – Fica instaurado, nos termos dos artigos 327, “II”, da Lei nº 2004/2008, com suas alterações posteriores, ante as já identificadas materialidade a autoria, processo administrati­vo disciplinar para apurar responsabilidades e eventual aplicação de penalidades ao (a) servidor (a) M.C.S. pelos fatos noticiados no Processo nº 7656/2016, ante a provável incidência ao dispos­to no artigo 312, da Lei 2004/2008, em razão de eventual abandono de emprego, ante as ausências injustificadas de não comparecimento ao trabalho por período superior a 30 (trinta) dias bem como diante do provável descumprimento ao disposto no artigo 291, incisos III e eventual incidência no contido no artigo 310 inciso III, todos da Lei n.º 2004/2008 e suas alterações posteriores. Para apu­ração dos fatos a que se refere o artigo 1º ficam nomeados os seguintes membros para compor a Comissão Processante: Presidente: PAULO CE­SAR MAZIERI – Secretaria Municipal de As­suntos Jurídicos; Membro 1: RICARDO PINTO VELASQUE – Secretaria Municipal de Gover­no; Membro 2: MARIANA SILVA DOS SAN­TOS – Secretaria Municipal de Administração.

 

 

 PORTARIA 0770 – Fica instaurado, nos termos dos artigos 327, “II”, da Lei nº 2004/2008, com suas alterações posteriores, ante as já identificadas materialidade a autoria, processo administrati­vo disciplinar para apurar responsabilidades e eventual aplicação de penalidades ao (a) servi­dor (a) J.B. pelos fatos noticiados no Processo nº 7658/2016, ante a provável incidência ao disposto no artigo 312, da Lei 2004/2008, em razão de eventual abandono de emprego, ante as ausências injustificadas de não comparecimento ao trabalho por período superior a 30 (trinta) dias bem como diante do provável descumprimento ao disposto no artigo 291, incisos III e eventual incidência no contido no artigo 310 inciso III, todos da Lei n.º 2004/2008 e suas alterações posteriores. Para apu­ração dos fatos a que se refere o artigo 1º ficam nomeados os seguintes membros para compor a Comissão Processante: Presidente: RONALDO MOREIRA DO NASCIMENTO – Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos; Membro 1: MARISILVIA DE CASSIA SOLON RIBEIRO – Secretaria Municipal de Governo; Membro 2: TIAGO DA CUNHA RAMOS – Secretaria Mu­nicipal de Educação.

 

 

 PORTARIA 0771 – Considerando os elemen­tos constantes do memorando interno SMA nº 27/2016, cessar, a partir de 20 de abril de 2016, a designação do (a) servidor (a) DANIELE CRIS­TINA CORADINI, RG. 40.680.522-2, onde responde pelo cargo em comissão de GERENTE DE DIVISÃO, designado (a) através da Portaria nº. 01814/2011, devendo retornar ao cargo de provimento efetivo de AGENTE DE GESTAO, especialidade ASSISTENTE ADMINISTRATI­VO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Admi­nistração. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, “ex tunc”.

 

PORTARIA 0772 – Considerando os elementos constantes do memorando interno SMGOV nº 116/2016, nomear o (a) senhor (a) FABIO AN­TONIO SORIA DA SILVA, R.G nº. 40.216.068-X, a partir do dia 26 de abril de 2016, para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPAR­TAMENTO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Governo, Departamento de Gestão Estratégi­ca.

 

PORTARIA 0773 – Considerando os elementos constantes do memorando interno SMICST nº 43/2016, nomear o (a) senhor (a) ANA KAREN NARDIN, R.G nº. 40.488.092-7, a partir do dia 26 de abril de 2016, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR NIVEL BASICO III, lotado (a) na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, Setor Adminis­trativo.