Editais publicados neste sábado (04)

 

 PORTARIA 0882 – Fica instaurado, nos termos dos artigos 327, “II”, da Lei nº 2004/2008, com suas alterações posterio­res, ante as já identificadas materialidade a autoria, processo administrativo disciplinar para apurar responsabilidades e eventual aplicação de penalidades ao (a) servidor (a) R.A.C.S. pelos fatos noticiados no Processo nº 7657/2016, ante a provável incidência ao disposto no artigo 312, da Lei 2004/2008, em razão de eventual abandono de empre­go, ante as ausências injustificadas de não comparecimento ao trabalho por período superior a 30 (trinta) dias bem como diante do provável descumprimento ao disposto no artigo 291, incisos III e eventual incidência no contido no artigo 310 inciso III, todos da Lei n.º 2004/2008 e suas alterações posterio­res. Para apuração dos fatos a que se refere o artigo 1º ficam nomeados os seguintes mem­bros para compor a Comissão Processante: Presidente: MARCELO GIATTI ASSIS – Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos; Membro 1: APARECIDA BERNARDI­NELLI OLINI PEGGION – Secretaria Mu­nicipal de Educação; Membro 2: SANDRA LUIZA CONDE DA SILVA – Secretaria Municipal de Obras.

PORTARIA 0883 – No artigo 2º da Porta­ria nº 00840/2016, de 18 de maio de 2016, o Presidente EDER ALFREDO FRANCIS­CO VILHENA BERALDO, então procu­rador da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, fica substituído, por VIVIANA REGINA COLTRO DEMARTINI, procu­radora da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.

 

PORTARIA 0884 – Fica instaurada, nos ter­mos dos artigos 327, I e 394 a 398, da Lei nº 2004/2008, com suas alterações posterio­res, sindicância administrativa meramente investigatória para apuração dos fatos nar­rados no PMH n.º 9513/2016, relativos ao julgamento da Corte de Contas nos autos do TC nº 000823/003/09. Para apuração dos fatos a que se refere o artigo 1º ficam nomeados os seguintes membros para com­por a Comissão Sindicante: Presidente: THATYANA APARECIDA FANTINI – Se­cretaria Municipal de Assuntos Jurídicos; Membro : ALEXANDRE BARBOSA DA COSTA – Secretaria Municipal de Finanças; Membro : CELIO ANTONIO DE OLIVEI­RA – Secretaria Municipal de Finanças.

PORTARIA 0885 – Fica instaurada, nos ter­mos dos artigos 327, I e 394 a 398, da Lei nº 2004/2008, com suas alterações posterio­res, sindicância administrativa meramente investigatória para apuração dos fatos nar­rados no PMH n.º 9525/2016, relativos ao julgamento da Corte de Contas nos autos do TC nº 001334/003/11. Para apuração dos fatos a que se refere o artigo 1º ficam nomeados os seguintes membros para com­por a Comissão Sindicante: Presidente: THATYANA APARECIDA FANTINI – Se­cretaria Municipal de Assuntos Jurídicos; Membro : NATALIA GOMES SANTOS – Secretaria Municipal de Administração;  Membro : SILVANA APARECIDA ATHA­NASIO BUENO DE ANDRADE – Secretaria Municipal de Finanças.

 

PORTARIA 0886 – Considerando os elemen­tos constantes do Protocolo nº. 19058/2016, fica exonerado (a) a pedido, a partir de 01 de junho de 2016, o (a) senhor (a) ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA, R.G nº. 32.309.696-7, ocupante do cargo em comissão de ASSES­SOR NIVEL BASICO I, lotado (a) na Secreta­ria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social, Setor de Amparo ao Trabalhador.

 

PORTARIA 0887 – Considerando os elemen­tos constantes no memorando interno SMMA nº. 280/2016, fica exonerado (a), a partir de 01 de junho de 2016, o (a) senhor (a) JU­RANDIR MODESTO FERREIRA, R.G nº. 6.360.551-X, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR NIVEL MEDIO II, lotado (a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Divisão de Licenciamento Ambiental.

 

PORTARIA 0888 – Considerando os ele­mentos constantes no memorando interno SMS-RH nº. 366/2016, fica exonerado (a), a partir de 01 de junho de 2016, o (a) senhor (a) RICARDO BARBOSA MATIAS, R.G nº. 22.412.752-4, ocupante do cargo em comis­são de ASSESSOR NIVEL BASICO I, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, UBS Jd Rosolem.

PORTARIA 0889 – Considerando os elemen­tos constantes no memorando interno SMO nº. 082/2016, fica exonerado (a), a partir de 01 de junho de 2016, o (a) senhor (a) TANIA REGINA DO NASCIMENTO XAVIER, R.G nº. 26.873.453-7, ocupante do cargo em co­missão de ASSESSOR NIVEL BASICO II, lotado (a) na Secretaria Municipal de Obras, Departamento Administrativo.

 

PORTARIA 0890 – Considerando os elemen­tos constantes no memorando interno SMIDS nº. 344/2016, fica exonerado (a), a partir de 01 de junho de 2016, o (a) senhor (a) AN­DERSON CESAR ANDRADE SILVA, R.G nº. 21.418.330-0, ocupante do cargo em co­missão de ASSESSOR NIVEL BASICO II, lotado (a) na Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social, Setor do Centro de Convivência da Melhor Idade.

 

PORTARIA 0891 – Considerando os elemen­tos constantes do Protocolo nº. 19012/2016, fica exonerado (a) a pedido, a partir de 31 de maio de 2016, o (a) senhor (a) CICERO GONCALVES DOS SANTOS, R.G nº. 24.524.054-8, ocupante do cargo em comis­são de ASSESSOR NIVEL BASICO III, lo­tado (a) na Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social, Divisão Adminis­trativa.

PORTARIA 0892 – Considerando os elemen­tos constantes no memorando interno DSOST nº 140/2016, conceder à servidora DEINE VALERIA LEME SOARES SILVA, R.G n.º 34.444.485-5, titular do cargo de provimento efetivo de AGENTE POLITICAS SOCIAIS, especialidade EDUCADOR INFANTIL, lo­tada na Secretaria Municipal de Educação, Licença à Gestante, nos termos do art. 144 da Lei Municipal n.° 2004, de 07 de fevereiro de 2008 e com a alteração da Lei Comple­mentar n.° 16, de 19 de agosto de 2010. O prazo de afastamento da licença concedida é de 120 (dias), de 10 de maio de 2016 a 06 de setembro de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, “ex tunc”.

 

PORTARIA 0893 – Considerando os ele­mentos constantes no memorando interno DSOST nº 137/2016, conceder à servidora TALITA GABRIELLI DOMINGOS HER­CULANO, R.G n.º 48.601.298-0, titular do cargo de provimento efetivo de ENFER­MEIRO, especialidade GENERALISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença à Gestante, nos termos do art. 144 da Lei Municipal n.° 2004, de 07 de feve­reiro de 2008 e com a alteração da Lei Com­plementar n.° 16, de 19 de agosto de 2010. O prazo de afastamento da licença concedida é de 120 (dias), de 05 de maio de 2016 a 01 de setembro de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, “ex tunc”.

 

PORTARIA 0894 – Alterar a jornada de trabalho do (a) servidor (a) DANIELLE ELISA PARADELLA TEIXEIRA, R.G Nº. 42.795.408-3, matrícula 11303900, titular do cargo de provimento efetivo de PSICO­LOGO, para 200 horas mensais, correspon­dente a 40 horas semanais, nos termos dos artigos 83, 84, 94, 116 e parágrafos respec­tivos da Lei Complementar 12/2010. A alte­ração disposta no artigo 1º. deverá ocorrer a partir de 01 de junho de 2016.

 

PORTARIA 0895 – Considerando os ele­mentos constantes no memorando interno SMAJ nº. 073/2016, fica exonerado (a), a partir de 02 de junho de 2016, o (a) senhor (a) ANDRE NUNES, R.G nº. 25.780.192-3, ocupante do cargo em comissão de ASSES­SOR NIVEL BASICO III, lotado (a) na Se­cretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, 1º Dist.Polic.Rosolen C.D.D..

 

PORTARIA 0896 – Considerando os ele­mentos constantes do memorando interno SMA n° 040/2016, designar, no período de 01 de junho de 2016 a 30 de julho de 2016, o (a) servidor (a) VALERIA CRISTINA DE SOUSA CORREA, R.G nº 24.294.825-X, titular do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE GESTAO, especialida­de TECNICO EM GESTAO, ocupante da FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL SUPE­RIOR, para responder como GERENTE DE DIVISAO, junto a Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, na Secretaria Municipal de Administração, em substituição as Férias da Sr. JOEL ALVES ASSUNCAO.

 

PORTARIA 0897 – Considerando os ele­mentos constantes no memorando interno SMIDS nº. 347/2016, fica exonerado (a), a partir de 01 de junho de 2016, o (a) se­nhor (a) MARCIA ZANETTE, R.G nº. 22.905.207-1, ocupante do cargo em co­missão de ASSESSOR NIVEL BASICO I, lotado (a) na Secretaria Municipal de Inclu­são e Desenvolvimento Social, Divisão de Formação e Desenvolvimento Profissional.

6ª Reunião ordinária do Conselho Mu­nicipal de Meio Ambiente (CMMA)

A presidente do CMMA, no exercício de suas atribuições, convoca todos os conselheiros e suplentes para a 6ª Reunião Ordinária, a se realizar dia 08/06/2016, quarta-feira, ás 17:30 hs, na sala de licitação do Prédio Palácio das Águas, localizado na Rua José Cláudio Alves dos Santos n° 585, Re­manso Campineiro.

Ordem do Dia:

◦ Leitura da Ata da 5ª Reu­nião Ordinária do CMMA realizada em 11/05/2016;

◦ Informes Gerais;

◦ Educação Ambiental

Hortolândia, 01 de Junho de 2016.

Eliane Nascimento Nunes de Oliveira

Presidente

 

 

 PORTARIA 0898 – Considerando os elementos constantes no memorando interno SMC nº. 0373/2016, fica exonerado (a), a partir de 03 de junho de 2016, o (a) senhor (a) PRISCILA APARE­CIDA BATISTA DA SILVA, R.G nº. 43.337.214-X, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR NIVEL SUPERIOR II, lotado (a) na Secretaria Municipal de Cultura, Setor de Projetos Culturais.

PORTARIA 0899 – Considerando os elementos constantes do memorando interno SMIDS nº 351/2016, nomear o (a) senhor (a) MARCIA ZANETTE, R.G nº. 22.905.207-1, a partir do dia 02 de junho de 2016, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR, lotado (a) na Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social, Departamento de Trabalho e Geração de Renda, Divisão de Formação e Desenvolvimento Profissional, Setor de Economia Solidária.

 

PORTARIA 0900 – Fica introduzida, no artigo 1°, da Portaria nº. 0798/2016, de 06 de maio de 2016, a seguinte alteração: Considerando os elementos constantes no memorando interno SMSEG nº 228/2016, designar, a partir de 26 de abril de 2016, o (a) servidor (a) EDSON LUIS DE PAIVA, R.G nº 23.362.777-7, titular do cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL, especialidade 2ª CLASSE, para ocupar o cargo em comissão de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, criado pela Lei Complementar nº 65, de 12 de dezembro de 2014, na Secretaria Municipal de Se­gurança.

 

PORTARIA 0901 – Fica introduzida, no artigo 1°, da Portaria nº. 0800/2016, de 06 de maio de 2016, a seguinte alteração: Considerando os elementos constantes no memorando interno SMSEG nº 237/2016, designar, a partir de 29 de abril de 2016, o (a) servidor (a) MICHELE MABENE CAR­DENA, R.G nº 27.015.662-8, titular do cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL, especialidade INSPETOR, para responder como SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICI­PAL, criado pela Lei Complementar nº 65, de 12 de dezembro de 2014, no Comando da Guarda Municipal, na Secretaria Municipal de Segurança.

 

PORTARIA 0902 – Autorizar, o servidor abaixo relacionado, a dirigir veículos oficiais, pertencentes ao Município de Hortolândia, no período de 03 de junho de 2016 a 31 de dezembro de 2016: ADIS­TON OLIVEIRA SANTOS - RG nº. 32.095.412-2, CPF nº. 344.032.528-85, Carteira de Habilitação nº. 03595609151, Categoria B. A presente autorização não exime os servidores autorizados das res­ponsabilidades inerentes à condução de veículos oficiais, nem o resguardo de eventuais ações regres­sivas em caso de danos ao patrimônio público ou alheio; devendo ainda o condutor somente dirigir veículos que se enquadrem no Art. 143, no(s) item (ns) I e IV do Código de Trânsito Brasileiro. O servidor autorizado, quando cometer infrações decorrentes de atos praticados na direção do veículo, fica responsável pelo pagamento da respectiva multa lavrada, nos termos da Lei Municipal nº. 1184, de 06 de dezembro de 2002.

 

PORTARIA 0903 – Considerando os elementos constantes do memorando interno SMGP n°. 01191/2016, nomear, para compor as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, de junho de 2016 a junho de 2018, os seguintes representantes, titulares e suplentes, da Administração:

CIPA I – Secretaria Municipal de Educação