PORTARIA 0793 – Considerando os elemen­tos constantes no memorando interno DSOST nº 029/2016, fica prorrogada, nos termos dos Artigos 144A e 145, da Lei Complementar n° 16, de 19 de agosto de 2010, a Licença à Gestante da servidora HELLEN JACQUELI­NE PASSADORE DIAS SERAFIM, R.G nº 40.331.985-7, titular do cargo de provimento efetivo de AGENTE POLITICAS SOCIAIS, especialidade EDUCADOR INFANTIL. O prazo de afastamento da licença concedida é de 60 (dias), de 08 de maio de 2016 a 06 de julho de 2016. Quando do retorno ao trabalho, a servidora, nos termos do artigo 172 da Lei 2004/2008, no 1º dia do retorno, deverá com­parecer à Divisão de Saúde Ocupacional para o respectivo exame, munida de “Declaração de Retorno ao Trabalho”, emitida pelo médico assistente ou médico responsável.

 

PORTARIA 0794 – Considerando os elemen­tos constantes no memorando interno DSOST nº 018/2016, fica prorrogada, nos termos dos Artigos 144A e 145, da Lei Complementar n° 16, de 19 de agosto de 2010, a Licença à Ges­tante da servidora ADRIANA ALVES DOS SANTOS HERDEIRO, R.G nº 24.944.057- X, titular do cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL, especialidade INS­PETOR. O prazo de afastamento da licença concedida é de 60 (dias), de 09 de maio de 2016 a 07 de julho de 2016. Quando do re­torno ao trabalho, a servidora, nos termos do artigo 172 da Lei 2004/2008, no 1º dia do re­torno, deverá comparecer à Divisão de Saúde Ocupacional para o respectivo exame, muni­da de “Declaração de Retorno ao Trabalho”, emitida pelo médico assistente ou médico responsável.

 

PORTARIA 0795 – Considerando os elemen­tos constantes do Protocolo nº. 15484/2016, fica exonerado (a) a pedido, a partir de 29 de abril de 2016, o (a) senhor (a) MIDIAN DE BRITO RANGEL, R.G nº. 18.211.976- 2, titular do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA, espe­cialidade EDUCACAO FUNDAMENTAL, lotado (a) na Secretaria Municipal de Edu­cação, EMEF Jd Nova Europa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, “ex tunc”.

PORTARIA 0796 – Autorizar, os servidores abaixo relacionados, a dirigir veículos oficiais, pertencentes ao Município de Hortolândia, no período de 06 de maio de 2016 a 31 de de­zembro de 2016: RODRIGO GIACOMELLI - RG nº. 34.011.596-8, CPF nº. 217.848.228- 76, Carteira de Habilitação nº. 03144658860, Categoria B. CAMILA MARIA DE SOUZA - RG nº. 42.627.522-6, CPF nº. 319.731.968- 08, Carteira de Habilitação nº. 04782231042, Categoria B. ADRIANO BENATTI - RG nº. 41.521.903-6, CPF nº. 349.477.938-48, Carteira de Habilitação nº. 04496114065, Categoria D. ANA KAREN NARDIN - RG nº. 40.488.092-7, CPF nº. 359.594.068-70, Carteira de Habilitação nº. 05441502444, Ca­tegoria AB. A presente autorização não exime os servidores autorizados das responsabilida­des inerentes à condução de veículos oficiais, nem o resguardo de eventuais ações regressi­vas em caso de danos ao patrimônio público ou alheio; devendo ainda o condutor somente dirigir veículos que se enquadrem no Art. 143, no(s) item (ns) I e IV do Código de Trânsito Brasileiro. O servidor autorizado, quando cometer infrações decorrentes de atos prati­cados na direção do veículo, fica responsável pelo pagamento da respectiva multa lavrada, nos termos da Lei Municipal nº. 1184, de 06 de dezembro de 2002.

 

 

 PORTARIA 0797 – Considerando os ele­mentos constantes do memorando interno SMSEG nº 228/2016, cessar, a partir de 25 de abril de 2016 a designação do (a) servidor (a) EDSON LUIS DE PAIVA, RG. 23.362.777- 7, onde responde pelo cargo em comissão de SUBCOMANDANTE DA GUARDA MU­NICIPAL, designado (a) através da Portaria nº. 03955/2014, devendo retornar ao cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICI­PAL, especialidade 2ª CLASSE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Segurança, Comando da Guarda Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, “ex tunc”.

 

PORTARIA 0798 – Considerando os ele­mentos constantes no memorando interno SMSEG nº 228/2016, designar, a partir de 26 de abril de 2016, o (a) servidor (a) EDSON LUIS DE PAIVA, R.G nº 23.362.777-7, titu­lar do cargo de provimento efetivo de GUAR­DA MUNICIPAL, especialidade 2ª CLASSE, para ocupar o cargo em comissão de CO­MANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, criado pela Lei Complementar nº 65, de 12 de dezembro de 2014, no Núcleo Adminis­trativo, no Comando da Guarda Municipal, na Secretaria Municipal de Segurança. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi­cação, com efeito, “ex tunc”.

PORTARIA 0799 – Considerando os ele­mentos constantes do memorando interno SMSEG nº 0237/2016, cessar, a partir de 28 de abril de 2016, a designação do (a) servidor (a) MICHELE MABENE CARDENA, RG. 27.015.662-8, onde responde pela FUNÇÃO  GRATIFICADA DE CHEFE DE NÚCLEO DA GUARDA MUNICIPAL, designado (a) através da Portaria nº. 0563/2015, deven­do retornar ao cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL, especialidade INSPETOR, lotado (a) na Secretaria Muni­cipal de Segurança. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, “ex tunc”.

 

PORTARIA 0800 – Considerando os ele­mentos constantes no memorando interno SMSEG nº 237/2016, designar, a partir de 29 de abril de 2016, o (a) servidor (a) MI­CHELE MABENE CARDENA, R.G nº 27.015.662-8, titular do cargo de provi­mento efetivo de GUARDA MUNICIPAL, especialidade INSPETOR, para responder como SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, criado pela Lei Complemen­tar nº 65, de 12 de dezembro de 2014, no Nú­cleo Administrativo, no Comando da Guarda Municipal, na Secretaria Municipal de Segu­rança. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, “ex tunc”.

 

 PORTARIA 0801 – Fica introduzida, no ar­tigo 2° da Portaria nº. 0791/2016, de 03 de maio de 2016, a seguinte alteração: O pra­zo de afastamento da licença concedida é a partir de 05 de maio de 2016 por trinta dias, podendo ser prorrogada por mais 30 (trinta) dias, até o limite de 02 (dois) anos.

 

PORTARIA 0802 – Considerando os ele­mentos constantes no memorando interno DSOST nº 116/2016, conceder à servi­dora DAIANE DOS SANTOS, R.G n.º 60.395.621-X, titular do cargo de provimen­to efetivo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA, especialidade EDUCACAO IN­FANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença à Gestante, nos termos do art. 144 da Lei Municipal n.° 2004, de 07 de fevereiro de 2008 e com a alteração da Lei Complementar n.° 16, de 19 de agosto de 2010. O prazo de afastamento da licença concedida é de 120 (dias), de 25 de abril de 2016 a 22 de agosto de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, “ex tunc”.

PORTARIA 0803 – Considerando os ele­mentos constantes no memorando interno DSOST nº 116/2016, conceder à servidora JULIANE MASSARO GOULART, R.G n.º 33.965.490-09, titular do cargo de pro­vimento efetivo de PROFESSOR EDUCA­CAO BASICA, especialidade EDUCACAO ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença à Gestante, nos ter­mos do art. 144 da Lei Municipal n.° 2004, de 07 de fevereiro de 2008 e com a alteração da Lei Complementar n.° 16, de 19 de agosto de 2010. O prazo de afastamento da licença concedida é de 120 (dias), de 14 de abril de 2016 a 11 de agosto de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, “ex tunc”.

 

PORTARIA 0804 – Considerando os ele­mentos constantes no memorando interno DSOST nº 116/2016, conceder à servidora CAROLINA GRESPAN PEREIRA SOUZA GUILHERME, R.G n.º 29.305.475-7, titular do cargo de provimento efetivo de PSICO­LOGO, lotada na Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social, Licen­ça à Gestante, nos termos do art. 144 da Lei Municipal n.° 2004, de 07 de fevereiro de 2008 e com a alteração da Lei Complemen­tar n.° 16, de 19 de agosto de 2010. O prazo de afastamento da licença concedida é de 120 (dias), de 23 de abril de 2016 a 20 de agosto de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, “ex tunc”.

 

 PORTARIA 0805 – Considerando os ele­mentos constantes do memorando interno SMPU nº 68/2016, nomear o (a) senhor (a) NADIA CRISTINA LEITE BATISTA, R.G nº. 41.548.436-4, a partir do dia 05 de maio de 2016, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR NIVEL BASICO I, lotado (a) na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Departamento de Planejamento Ur­bano e Aprovação.

 

PORTARIA 0806 – Considerando os ele­mentos constantes do memorando interno SMH nº 295/2016, nomear o (a) senhor (a) MANUEL ANICETO RODRIGUES, R.G nº. W571145-6, a partir do dia 05 de maio de 2016, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR NIVEL BASICO III, lotado (a) na Secretaria Municipal de Habitação, Departamento de Habitação.

PORTARIA 0807 – Considerando os ele­mentos constantes no memorando interno SMSEG nº 0238/2016, designar, a partir de 29 de abril de 2016, o (a) servidor (a) PATRICIA ELAINE DE CASTRO MACHADO CUR­CIO, R.G nº 24.422.937-5, titular do cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICI­PAL, especialidade 1ª CLASSE, para ocupar a FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE NÚCLEO DA GUARDA MUNICIPAL, con­forme o Decreto Municipal nº 2.688, de 06 de março de 2012, para responder pelo Núcleo Estratégico, subordinado ao Subcomando da Guarda Municipal, Comando da Guarda Mu­nicipal, Secretaria Municipal de Segurança. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, “ex tunc”.