PORTARIA 0870 – Nomear, a partir de 13 de maio de 2016, para compor a Comissão Cor­regedora da Secretaria Municipal de Seguran­ça de Hortolândia, conforme o artigo 253, § 2º e § 3º da Lei nº 2.004, de 07 de fevereiro de 2008, com mandato de 02 (dois), sendo permitida sua recondução por uma única vez, os seguintes membros: PEDRO ENRIQUE OLIVO DUARTE – Presidente da Comissão Corregedora; NANCI APARECIDA DE AL­MEIDA GARCIA – Presidente Suplente; JO­VAIR ALVES ARANTES – Membro Titular 1; DEVANIL ALVES – Membro Titular 2; SER­GIO RICARDO GOZZI – Membro Suplente 1; JORGE NOGUEIRA FRANCO – Membro Suplente 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, “ex tunc”.

 

PORTARIA 0871 – Considerando os elemen­tos constantes no memorando interno SMICST nº. 78/2016, fica exonerado (a), a partir de 01 de junho de 2016, o (a) senhor (a) ALMIR JU­LIO GRIZANTE, R.G nº. 19.272.703-5, ocu­pante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR, lotado (a) na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, Setor de Estudos Sócio-Econômicos.

PORTARIA 0872 – Considerando os elemen­tos constantes do memorando interno SMCG nº 404/2016, cessar, a partir de 23 de maio de 2016, a designação do (a) servidor (a) LI­LIAN FUNES BRINCK, RG. 41.217.932-5, onde responde pelo cargo em comissão de CHEFE DE SETOR, designado (a) através

PORTARIA 0873 – Considerando os elemen­tos constantes no memorando interno SMCG nº 0405/2016, designar, a partir de 24 de maio de 2016, o (a) servidor (a) LILIAN FUNES BRINCK, R.G nº 41.217.932-5, titular do car­go de provimento efetivo de AGENTE POLI­TICAS SOCIAIS, especialidade EDUCADOR INFANTIL, para ocupar o cargo em comissão de GERENTE DE DIVISÃO, criado pela Lei nº 2155, de 04 de dezembro de 2008, lotado (a) na Secretaria Municipal de Chefia de Ga­binete, Departamento de Políticas das Mulhe­res, Divisão de Políticas Antidiscriminatórias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, “ex tunc”.

PORTARIA 0874 – Fica prorrogada, nos termos do parágrafo 3º do art. 149, da Lei 2004/08, a licença sem remuneração do (a) servidor (a) LOURIVAL APARECIDO CRIS­PIM, R.G nº 21.492.989-9, titular do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE TRANSI­TO E TRANSPORTE, especialidade AGEN­TE FISCALIZACAO 2ª CLASSE, lotado (a) na Secretaria Municipal de Meio Ambien­te, Setor Administrativo. A prorrogação ora concedida é com prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo. O prazo de pror­rogação do afastamento é pelo período de 02 (dois) anos, 15 de março de 2016 a 14 de mar­ço de 2018. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, “ex tunc”.

 

PORTARIA 0875 – Considerando os elemen­tos constantes do Protocolo nº. 16854/2016, fica exonerado (a) a pedido, a partir de 10 de maio de 2016, o (a) senhor (a) RAQUEL ANTUNES DA SILVA, R.G nº. 41.145.842-5, titular do cargo de provimento efetivo de AGENTE POLITICAS SOCIAIS, especiali­dade TECNICO EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, Hospi­tal e Maternidade Mario Covas. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, “ex tunc”.

 

PORTARIA 0876 – Nomear, em virtude de aprovação em Concurso Público, o (a) senhor (a) GREICE DOS SANTOS HIPOLITO, RG n.º 44.112.564-5 para exercer o cargo de pro­vimento efetivo de PEDAGOGO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Inclusão e Desen­volvimento Social.

PORTARIA 0877 – Nomear, em virtude de aprovação em Concurso Público, o (a) senhor (a) ANTONIO CESAR RAMPAZZO, RG n.º 18.509.374-7 para exercer o cargo de provi­mento efetivo de AGENTE DE GESTÃO, especialidade TÉCNICO DE CONTABILI­DADE lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração.

 

PORTARIA 0878 – Nomear, em virtude de aprovação em Concurso Público, o (a) senhor (a) ADRIANA MARIA SERSUN CALEFI, RG n.º 1036394 para exercer o cargo de provi­mento efetivo de PROFESSOR DE EDUCA­ÇÃO BÁSICA, especialidade EDUCAÇÃO ESPECIAL, lotado (a) na Secretaria Muni­cipal de Educação.

 

PORTARIA 0879 – Considerando os elemen­tos constantes do memorando interno SMCG nº 406/2016, nomear o (a) senhor (a) AMAN­DA FRANCO SABINO, R.G nº. 40.232.806-1, a partir do dia 01 de junho de 2016, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR, lotado (a) na Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete, Divisão de Planeja­mento e Gestão, Setor de Expediente.

 

PORTARIA 0880 – Considerando os elemen­tos constantes do Protocolo nº. 18996/2016, fica exonerado (a) a pedido, a partir de 31 de maio de 2016, o (a) senhor (a) TATIANE DE OLIVEIRA VEROLA VALADARES, R.G nº. 33.648.606-6, titular do cargo de provimento efetivo de PSICOLOGO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, CIER.

 

PORTARIA 0881 – Conceder ao (à) servidor (a) PATRICIA ERMETICE TINELLO, R.G nº 28.265.434-3, titular do cargo de provi­mento efetivo de PROFESSOR EDUCA­CAO BASICA, especialidade EDUCACAO FUNDAMENTAL, licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do Decreto nº 2.500 de 26 de maio de 2011. O prazo de afastamento da licença concedida é a partir de 30 de maio de 2016 por trinta dias, podendo ser prorrogada por mais 30 (trinta) dias, até o limite de 02 (dois) anos. O servidor licenciado na forma do art. 1° ficará afastado sem prejuízo de sua remune­ração e das demais vantagens de seu cargo, à exceção do vale transporte e da cesta básica.

 

 PORTARIA 0860 – Considerando os elemen­tos constantes do memorando interno SMGP nº 1141/2016, cessar, a partir de 31 de maio de 2016, a designação do (a) servidor (a) KARINA LOPES CONRADO PIRES, RG. 44.266.521-0, onde responde pelo cargo em comissão de CHEFE DE SETOR, designado (a) através da Portaria nº. 02954/2014, deven­do retornar ao cargo de provimento efetivo de AGENTE DE GESTAO, especialidade AUXI­LIAR ADMINISTRATIVO, lotado (a) na Se­cretaria Municipal de Gestão de Pessoas.

 

PORTARIA 0861 – Considerando os elemen­tos constantes no memorando interno SMGP nº 01145/2016, designar, a partir de 01 de junho de 2016, o (a) servidor (a) KARINA LOPES CONRADO PIRES, R.G nº 44.266.521-0, titu­lar do cargo de provimento efetivo de AGEN­TE DE GESTAO, especialidade AUXILIAR ADMINISTRATIVO, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR, criado pela Lei nº 2155, de 04 de dezembro de 2008, lo­tado (a) na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, Departamento de Gestão de Pessoas, Divisão de Gestão de Pessoas, Setor de Folha de Pagamento e Benefícios.

 

PORTARIA 0862 – Considerando os elemen­tos constantes no memorando interno SMGP nº 01136/2016, designar, a partir de 01 de junho de 2016, o (a) servidor (a) BRUNO SOUZA DE JESUS, R.G nº 47.188.654-3, titular do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE GESTAO, especialidade ASSISTENTE AD­MINISTRATIVO, para ocupar o cargo em co­missão de CHEFE DE SETOR, criado pela Lei nº 2155, de 04 de dezembro de 2008, lotado (a) na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, Departamento de Gestão de Pessoas, Divisão de Saúde Ocupacional, Setor de Medicina do Trabalho.

PORTARIA 0863 – Considerando os elemen­tos constantes no memorando interno SMGP nº 1140/2016, designar, a partir de 30 de maio de 2016, o (a) servidor (a) THEOPHILO CAMPI LEME, R.G nº 11.632.929-4, titular do cargo

 

PORTARIA 0864 – Considerando os elemen­tos constantes do Protocolo nº. 18768/2016, fica exonerado (a) a pedido, a partir de 30 de maio de 2016, o (a) senhor (a) MARCO ANTONIO BUENO DE PAULA, R.G nº. 23.364.010-1, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR NIVEL MEDIO I, lotado (a) na Secretaria Municipal de Cultura, Setor de Eventos.

 

PORTARIA 0865 – Prorrogar o contrato de trabalho por tempo determinado do (a) senhor (a) ALINE DE SOUSA MIQUELINI, R.G nº 49.255.567-9, por 12 (doze) meses, no período de 10 de junho de 2016 a 10 de junho de 2017. As despesas decorrentes desta renovação one­rarão dotação específica do órgão interessado, consignada no orçamento vigente.

 

PORTARIA 0866 – Prorrogar o contrato de trabalho por tempo determinado do (a) senhor (a) ELAINE ALVES DOS SANTOS, R.G nº 24.553.205-5, por 12 (doze) meses, no perío­do de 12 de junho de 2016 a 12 de junho de 2017. As despesas decorrentes desta renova­ção onerarão dotação específica do órgão in­teressado, consignada no orçamento vigente.

 

PORTARIA 0867 – Prorrogar o contrato de trabalho por tempo determinado do (a) senhor (a) MARCIA COSTA DE SOUZA FERNAN­DES, R.G nº 24.457.299-9, por 12 (doze) me­ses, no período de 13 de junho de 2016 a 13 de junho de 2017. As despesas decorrentes desta renovação onerarão dotação específica do órgão interessado, consignada no orçamento vigente.

 

PORTARIA 0868 – Considerando os elemen­tos constantes do memorando interno SMO nº 074/2016, cessar, a partir de 17 de maio de 2016, a designação do (a) servidor (a) ADIS­TON OLIVEIRA SANTOS, RG. 32.095.412-2, onde responde pelo cargo em comissão de CHEFE DE SETOR, designado (a) através da Portaria nº. 076/2016, devendo retornar ao cargo de provimento efetivo de AGENTE DE GESTAO, especialidade ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Obras. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, “ex tunc”.

 

PORTARIA 0869 – Considerando os elemen­tos constantes no memorando interno SMA nº 036/2016, designar, a partir de 18 de maio de 2016, o (a) servidor (a) ADISTON OLIVEI­RA SANTOS, R.G nº 32.095.412-2, titular do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE GESTAO, especialidade ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para ocupar o cargo em comissão de GERENTE DE DIVISÃO, criado pela Lei nº 2155, de 04 de dezembro de 2008, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Adminis­tração, Divisão Administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, “ex tunc”